O juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu o pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos e do sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, representante da embarcação Cavalo Marinho I. A decisão bloqueia 5% da renda líquida mensal da empresa com a venda de bilhetes de transporte …
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O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve na terça-feira (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista. …
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O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira (25), que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro vetou qualquer “movimentação ou resgate” do valor “até nova determinação judicial”. “Eventual resgate …
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O Banco Central bloqueou nesta quarta-feira (19), R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão …
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As principais vias de acesso ao Polo Petroquímico de Camaçari que foram bloqueadas na manhã desta desta sexta-feira (30), já foram leberadas. A estação de transbordo da cidade ainda continua com bloqueio. A ação é promovida por trabalhadores e sindicato da categoria. O bloqueio ocorre por conta dos protestos do dia de greve geral, que ocorre …
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A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel …
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A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na Câmara Municipal de Salvador na segunda-feira (24) projeto de indicação que pede o bloqueio de páginas relacionadas ao jogo Baleia Azul, que tem levado crianças e adolescente, em sua maioria, ao suicídio. Ela também solicitou à procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no …
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