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  Após votação expressa no Senado na quarta-feira (26), o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que a prioridade da Câmara será aprovar a …

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (27), que vai trabalhar para votar a reforma da Previdência no plenário da Casa na segunda ou terceira semana de maio. “Temos a obrigação de continuar conversando, dialogando, para que a gente possa chegar no mês …

Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar …

A votação do texto da reforma trabalhista (PL 6787/16) na comissão especial que analisa o tema gerou embates entre deputados aliados do governo e da oposição que deve se estender para o plenário nesta quarta-feira (26) A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a pedir a retirada de pauta do …

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários. Em virtude do início da Ordem do …

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pela comissão na terça-feira (25), mas, com o início da Ordem do Dia pelo Plenário da Câmara, a comissão deixou de votar os 25 destaques que suprimiam trechos do projeto. O substitutivo aprovado hoje na comissão mantém as principais …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite de ontem, o Plenário havia rejeitado o regime de urgência por insuficiência de votos, pois o pedido obteve o …

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou há pouco a nova tentativa do Plenário de aprovar o regime de urgência para a reforma trabalhista (PL 6787/16). “É um verdadeiro retrocesso nos direitos dos trabalhadores”, sintetizou Kokay, para quem a urgência tem o objetivo de evitar novas emendas ao texto. “Querem aprovar …