Na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (29), foram aprovadas 18 matérias de iniciativa legislativa, no Plenário Cosme de Farias. Foram cinco projetos de lei, duas resoluções, uma indicação, oito moções e dois requerimentos referendados, por unanimidade, após acordo entre as bancadas da Câmara Municipal de Salvador. Entre as proposições aprovadas, …
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Em reunião na tarde desta segunda-feira (29), o Colégio de Líderes da Câmara Municipal decidiu antecipar de 18 de dezembro para o dia 10 a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), a tramitação do projeto está adiantada e não exige aguardar …
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O Novembro Azul, campanha mundial de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, vai ganhar sessão especial na Câmara Municipal de Salvador. A atividade acontecerá no dia 8 de novembro, às 14h, e será dirigida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), no Plenário Cosme de Farias. O …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), propôs que a cidade homenageie Edivaldo Boaventura. Através do Projeto de Lei nº 254/18, já aprovado em plenário, ele sugere que um dos logradouros públicos da cidade ganhe o nome do professor, jornalista e escritor baiano que faleceu no …
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O vereador Moisés Rocha (PT) apresentou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 293/18 que propõe a colocação de código de barras bidimensional, denominado de QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais. “A leitura será feita por smartphones que, com acesso à web, vai direcionar …
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que prevê a reserva de 5% das vagas de emprego, em licitações e em contratos diretos entre o poder público e empresas privadas, para mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atenção à Mulher …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) acatou por unanimidade a desfiliação da vereadora Marcelle Moraes do Partido Verde, sem a sanção da perda de mandato. A decisão da corte foi tomada a partir da comprovação de episódios de grave discriminação sofrida pela parlamentar, por parte da direção da legenda. Marcelle …
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No próximo sábado (27), o vereador Luiz Carlos (PRB) participará de um festival de cinema que tem o objetivo de disseminar a cultura da capoeira. Intitulado “Itapoan mandou chamar”, o evento acontecerá no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, das 13h às 18h. “Incentivar a cultura e o conhecimento …
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Várias alterações ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foram acordadas em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, com a participação do diretor do Uber na Bahia, Silas Cardoso. Segundo o vereador Maurício Trindade (DEM), autor de …
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A eleição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador foi antecipada para o dia 31 de outubro (quarta-feira). A decisão foi anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), na reunião do Colegiado de Presidentes das Comissões, na tarde desta segunda-feira (22), no Salão Nobre …
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