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A Câmara Municipal de Salvador participará nesta sexta-feira das comemorações pelo 7 de Setembro. Marcando os 196 anos da Independência do Brasil, o desfile cívico-militar começa às 9 horas, saindo do Largo do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves, num percurso de aproximadamente cinco quilômetros. Às 8 horas, …

As constantes quedas de energia provocadas na região do Centro Histórico durante serviços de manutenção da Coelba foram criticadas de público pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (5). “Os problemas são crônicos e colocam em risco equipamentos caros que temos …

O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas …

Após trabalho realizado por uma comissão especial da Câmara de Vereadores de Salvador, dois pacotes de leis municipais foram selecionados para ser revogados e devem ir à votação em plenário na sessão desta quarta-feira (5). A Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, idealizada pelo vereador Alexandre Aleluia, selecionou …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) mantém a agenda movimentada no mês de setembro. Além das sessões de votação, o Plenário Cosme de Farias será palco para atividades que vão destacar datas comemorativas e homenagear personalidades e instituições com relevantes serviços prestados à capital baiana. Nos dias 13, 21 e …

O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu a medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta da suspeita de número excessivo de cargos comissionados na Câmara Municipal de Salvador. A ação, de autoria da procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, e do promotor de Justiça …

Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), demonstrou alegria por estar prestes a consolidar quatro metas traçadas para a sua gestão: lançar, logo após as eleições, os livros Olhares da Cidade, com o Selo Castro Alves em parceria com a Escola do …

Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendando a aprovação das contas do exercício 2016 da Prefeitura de Salvador, com ressalvas. Em nome da base do governo falou o vereador …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou o Projeto de Lei n º 225/18, que propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal da Alfabetização. A intenção é que a data seja celebrada anualmente no dia 14 de novembro. “Esta iniciativa tem como objetivo estimular ações e projetos …

O vereador Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, por meio do Projeto de Indicação nº 192/18, a criação do Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário. O objetivo do plano é incentivar empresas a adotarem estratégias que …