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Em sessão considerada histórica, com a presença de forrozeiros e repentistas, a Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira (20) o Substitutivo ao projeto de Lei nº 287/15, que determina a contratação mínima de 50% de artistas baianos nos eventos culturais, shows e festejos com verbas do Município de Salvador. …

A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …

A votação do Projeto de Lei nº 356/17 que institui o Código de Obras do Município de Salvador e busca modernizar a legislação da construção civil da capital, também chamado de Projeto Simplifica, foi definida em reunião do Colégio de Líderes, na manhã de terça-feira (20). A matéria de autoria …

Vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo se reuniram na tarde de segunda-feira (19), no Salão Nobre, com o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco. A reunião abordou a importância do Centro de Convenções para o trade local, além das revitalizações na orla, no …

A Lei nº 9.224/2017 que regulamenta o funcionamento de academias e clubes de Salvador foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (13). O projeto que originou a nova legislação foi elaborado pelo vereador Téo Senna (PHS), em junho de 2012, e aprovada em abril deste ano. De acordo …

Um grupo de servidores públicos municipais compareceu às galerias da Câmara Municipal durante a sessão na tarde desta segunda-feira (19) para pedir apoio aos vereadores a respeito das reivindicações da categoria em relação a proposta de campanha salarial do funcionalismo público de Salvador, entre outras questões. O presidente da Casa, …

O projeto de lei do Executivo municipal que institui o novo Código de Obras de Salvador foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Trata-se de uma ação de modernização da legislação prevista no programa Salvador 360, dentro do eixo chamado de Simplifica, que visa justamente facilitar o acesso dos cidadãos aos …

“Os Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para a Erradicação em Salvador” foram debatidos em sessão especial realizada na tarde de terça-feira (13), na Câmara Municipal. O evento, realizado no Plenário Cosme de Farias, foi requerido pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Rogéria Santos (PRB). Coube ao grupo Semente …

O fechamento de dois Pontos de Cidadania foi tema quarta-feira (14) de uma reunião da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Legislativo Municipal, na Sala das Comissões Vereadora Laurentina Pugas. O projeto consiste na instalação de dois contêineres que prestavam assistência a usuários de …

A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal concluiu na tarde de quarta-feira (14), com parecer favorável, a votação do relatório do Projeto de Lei nº 223/17, que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos públicos. O resultado final apontou votos contrários da vereadora Marta …