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Um grupo de servidores públicos municipais compareceu às galerias da Câmara Municipal durante a sessão na tarde desta segunda-feira (19) para pedir apoio aos vereadores a respeito das reivindicações da categoria em relação a proposta de campanha salarial do funcionalismo público de Salvador, entre outras questões. O presidente da Casa, …

O projeto de lei do Executivo municipal que institui o novo Código de Obras de Salvador foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Trata-se de uma ação de modernização da legislação prevista no programa Salvador 360, dentro do eixo chamado de Simplifica, que visa justamente facilitar o acesso dos cidadãos aos …

“Os Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para a Erradicação em Salvador” foram debatidos em sessão especial realizada na tarde de terça-feira (13), na Câmara Municipal. O evento, realizado no Plenário Cosme de Farias, foi requerido pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Rogéria Santos (PRB). Coube ao grupo Semente …

O fechamento de dois Pontos de Cidadania foi tema quarta-feira (14) de uma reunião da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Legislativo Municipal, na Sala das Comissões Vereadora Laurentina Pugas. O projeto consiste na instalação de dois contêineres que prestavam assistência a usuários de …

A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal concluiu na tarde de quarta-feira (14), com parecer favorável, a votação do relatório do Projeto de Lei nº 223/17, que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos públicos. O resultado final apontou votos contrários da vereadora Marta …

Foto: Divulgação A Câmara Municipal e o Senado Federal celebraram um acordo para implantar a Escola do Legislativo em Salvador, na tarde de quarta-feira (14). O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente do Poder Legislativo da capital baiana, vereador Leo Prates (DEM), pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e …

Um balanço feito pelo TV Servidor da quantidade de faltas nas sessões semanais na Câmara Municipal, de fevereiro à junho, apontou o nome de Catia Rodrigues (PHS) como a vereadora mais ausente. Logo atrás dela está o vereador Paulo Câmara (PSDB), que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Nacional …

A votação do parecer da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Salvador sobre o projeto de lei que autoriza a desafetação de terrenos públicos (PL nº 223/17) foi interrompida com o pedido de vistas do vereador Carlos Muniz (PTN). A reunião do colegiado foi realizada na …

Na 42ª segunda sessão ordinária desta legislatura, realizada na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou a formalização da Mesa Permanente de Negociação Salarial e Melhorias dos Servidores do Poder Legislativo. O órgão consultivo funcionará como espaço de debate entre trabalhadores …

A Câmara realizou na sexta-feira (9), na Chapada do Rio Vermelho, mais uma edição do Projeto Ouvidoria no Bairro. Diversos moradores da região se dirigiram à Paróquia Cristo Redentor para registrar reclamações, solicitações, sugestões e denúncias acerca da atuação dos órgãos públicos. O projeto conta também com orientações jurídicas para …