Tag Archives: camara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que deve pautar entre esta terça-feira (13), e quarta (14), a urgência para votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública. A data, segundo Maia, será decretada depois da reunião de líderes prevista para esta terça. O texto prevê …

Em sua fala, a republicana disse ainda que “é muito mais do que parabéns, é muito mais do que lembrar de nós no mês de março” Na sessão desta segunda-feira (12), a vereadora Ireuda Silva (PRB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Salvador (CMS) para desabafar e denunciar a …

“Um sonho realizado”. Assim o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), sintetizou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7), a instalação do novo painel eletrônico do Plenário Cosme de Farias, que permitirá a votação eletrônica e, consequentemente, a modernização dos processos legislativos. O painel é provisório e …

A presença feminina na história da Câmara Municipal de Salvador será homenageada no Dia Internacional da Mulher. Um painel com todas as vereadoras que exerceram e exercem mandato na Casa Legislativa será inaugurado nesta quinta-feira (8), às 10h, no Salão Nobre do Paço Municipal. “Vamos celebrar essa importante data, destacando …

  ,Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador …

Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador e …

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador será entregue pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) ao presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (6), às 14h, no Plenário Cosme de Farias. “Nós daremos início à tramitação para esse sonho que é aprovar a nova Lei …

Nesta semana, a pauta de segurança pública dividirá espaço com a feminina, em referência ao Dia da Mulher, lembrado internacionalmente no dia 8 de março. Na Câmara dos Deputados está prevista a votação do Projeto de Lei 5452/16 que aumenta a pena para crime de estupro coletivo. O texto pede …

Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …

Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …