Tag Archives: camara

Leo Prates encerra as atividades legislativas de 2017 e destaca gestão de parceria com governo e oposição nos trabalhos da Câmara

Ao encerrar a sessão extraordinária, que durou das 9h às 18h, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), anunciou o encerramento das atividades legislativas de 2017 e o início do recesso. Ele agradeceu a todos os vereadores pela parceria e confiança e frisou que tentou ser o mais justo …

Leia mais

CMS aprova requerimento de Alexandre Aleluia que cria Comissão do “Revogaço”

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, que cria uma comissão temporária para analisar e revogar leis inúteis, chamada de “Comissão do Revogaço”. “O requerimento foi aprovado com apenas um voto contrário, o que demonstra que a …

Leia mais

Câmara aprova PLOA de 2018; orçamento previsto é de R$ 7,3 bi para o próximo ano

Após a aprovação dos projetos dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de concessão de benefícios do imposto, a Câmara aprovou em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária …

Leia mais

Vereadores aprovam projeto que concede benefícios para pagamento do IPTU

Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à …

Leia mais

Câmara aprova em plenário projeto que corrige VUP no cálculo do IPTU

Na sessão extraordinária que começou agitada e tumultuada na manhã desta terça-feira (19), a Câmara aprovou por 32 votos a 10, o Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Logo mais …

Leia mais

Sessão na Câmara começa tumultuada. Leo Prates: “estamos seguros juridicamente”

A sessão que irá votar o Projeto de Lei nº 544/2017, de autoria do Executivo, que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, começou tumultuada na manhã desta …

Leia mais

Governo e oposição discutem correção do VUP no cálculo do IPTU; projeto será votado nesta terça

Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a  segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …

Leia mais

Leo Prates participa de encontro do FNDE

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou nesta segunda-feira (18), pela manhã, da abertura do encontro FNDE em Ação. O prefeito ACM Neto também participou do evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no Hotel Fiesta. O encontro continua nesta terça-feira (19). O …

Leia mais

Henrique Carballal: “O governador Rui Costa conspira contra Salvador”

Salvador tem sido esquecida pelo Governo do Estado, que ao negar apoio à Prefeitura, penaliza gravemente a população. Conforme o líder do governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), que é um observador atento da cena política e um crítico ferrenho da atual gestão estadual, diz que a conspiração contra …

Leia mais

Francisco Biondo: ‘A Interlegis dá condições para os vereadores melhorarem o desempenho de suas casas legislativas’

O coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo, defende que o Poder Legislativo tem que ser transparente, aberto e acessível para o cidadão. Biondo parafraseou as palavras do saudoso deputado Ulysses Guimarães que dizia que “o cidadão brasileiro não vive na união e no estado, vive no município”. “É …

Leia mais