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A Polícia Federal ainda está no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados. A ação de busca e apreensão no gabinete do deputado, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atende a um pedido da …

No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da aplicação de medidas cautelares a parlamentares, os representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e da Advocacia-Geral da União (AGU) reforçaram, em sustentação oral, as manifestações que apresentaram na semana passada à Suprema Corte. Eles defenderam a imunidade e o …

Através de uma sessão especial, a Câmara Municipal de Salvador prestou na terça-feira (10) uma homenagem ao 25º aniversário do Coletivo de Mulheres do Calafate. Conforme a vereadora Marta Rodrigues (PT), “o Coletivo é uma iniciativa importante do movimento de mulheres, que batalha cotidianamente. Este grupo é um verdadeiro exemplo …

Na manhã desta terça-feira (10), o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou o Seminário Estadual de Segurança Pública. O objetivo do encontro foi discutir a criação de propostas e de medidas sobre segurança pública no Município e no Estado. Alguns dos temas discutidos foram Proteção …

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salvador fechou parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e já apoia o Curso de Planejamento e Orçamento Público. As aulas gratuitas acontecem nos dias 19 e 20, das 8h às 17h, na Avenida Jequitaia, no prédio do Ministério da Fazenda …

A Câmara Municipal aprovou por 34 votos à 5, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o projeto de Lei nº 420/2017, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. O projeto …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu manter marcada para as 10h desta terça-feira (10), a reunião para iniciar os trabalhos de apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Diante da possibilidade de o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) …

O Coletivo Mulheres do Calafate, criado para ajudar mulheres em situação de violência, vai ser homenageado pelos seus 25 anos de resistência e feminismo, nesta terça-feira (10), às 19h, com uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador, solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT). O grupo, oriundo da comunidade do …

Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela …

Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Hilton Coelho (PSOL) informa que o colegiado realizará debates que buscam definições a respeito do Orçamento Criança e Adolescente no PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. “Queremos assegurar o que prevê a …