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O relator da proposta de reforma política (PL 8612/17), deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que a Câmara vai votar nesta terça-feira (3) a criação do fundo público de financiamento de campanhas, na forma do texto que veio do Senado (PL 8703/17). O acordo foi possível depois que o presidente da República, …

A Câmara dos Deputados vota nesta terça feira (3), os destaques apresentados à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …

Propostas não polêmicas de vereadores foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (3), no Plenário Cosme de Farias. Os vereadores referendaram 33 indicações, 18 moções, 15 projetos de lei, 12 requerimentos, e nove resoluções, totalizando 87 proposições legislativas. Após a votação, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo …

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai ser a responsável pela realização do concurso público da Câmara Municipal de Salvador (CMS). O edital de contratação foi publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Legislativo. Para o presidente da Casa, o vereador Leo Prates, trata-se de instituição especializada, idônea e com …

O presidente da Câmara Municipal, Leo Prates (DEM), anunciou durante sessão ordinária de segunda-feira (2), o compromisso de incluir na pauta de votações do plenário neste mês de outubro, projetos de autoria do Executivo e de vereadores, conforme acordo firmado em reunião no Colégio de Líderes da Casa. Entre os …

Em meio ao que considera uma “crise política instalada no Brasil”, o vereador Duda Sanches (DEM) presidirá na terça-feira (3), a partir das 8h, uma mesa-redonda sobre as possibilidades e as limitações da Reforma Política, em curso na Câmara Federal. A atividade ocorrerá no auditório do Centro de Cultura da …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. De acordo com a matéria, de autoria do Executivo, a medida visa estimular a economia e a geração …

Em sessão especial realizada na sexta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara homenageou a passagem dos 30 anos da União de Moradia Popular (UMP). A iniciativa foi da vereadora Marta Rodrigues (PT). Na ocasião, a parlamentar destacou a “importância da autogestão nas moradias populares”. Marta salientou que o …

Autonomia Econômica das Mulheres. Esse é o tema da atividade proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro será realizado nesta quinta-feira (5), às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, e vai contar com a participação de Cleusa Santos, diretora do Sindoméstico, e de Ana Simões, …

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, o Colégio de Líderes definiu a pauta de votações para este mês de outubro. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM). No próximo dia 10 deve ser votado o …