O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi definido o relator da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O nome do decano que ficará responsável por formular um parecer pela aprovação ou rejeição da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi anunciado na quinta (28), por Rodrigo Pacheco …
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Em sessão especial comemorativa pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Salvador celebrou o Projeto Memórias: Resgate de uma História de Vida, na manhã desta sexta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias. Na atividade requerida e dirigida pelo vereador Henrique Carballal (PV), a assistente social Maria da …
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O prefeito ACM Neto enviou hoje (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima orçamento de R$ 7,3 bilhões para o exercício de 2018, o que representa crescimento de 9% em relação ao de 2017. As áreas da Saúde, da Educação e da Assistência Social somam …
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O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos que possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro …
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O primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), notificou nesta tarde, oficialmente, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) sobre a denúncia encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal e lida em Plenário na terça-feira (26). Giacobo entregou os documentos no Palácio do Planalto, para …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), admitiu na manhã desta quinta-feira (28), que a votação no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) pode ocorrer após o feriado de …
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A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento …
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A Câmara Municipal abrigará a partir da próxima quinta-feira (28), um posto de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O equipamento, montado no foyer do Centro de Cultura da Casa (espaço subsolo ao lado da Prefeitura de Salvador), será inaugurado às 15h. O evento contará com a presença dos …
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Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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Para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário Paulo Souto (Fazenda) apresentou à Câmara de Salvador, na quarta-feira (27), o Relatório da Gestão Fiscal do Município no segundo quadrimestre de 2017. Em sua apresentação, Paulo Souto disse que as receitas municipais têm sofrido o impacto da crise …
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