Como reflexo de um mandato dedicado aos munícipes da capital baiana, na última quarta-feira (30), a vereadora Rogéria Santos (PRB), teve 68 proposições legislativas aprovadas na 64ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador. Dentre as aprovações, estão 8 projetos de lei, 40 projetos de indicação, 19 moções e uma …
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A Comissão Especial Temporária dos Direitos dos Consumidores agendou para o dia 12 de setembro, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, uma audiência pública para debater a situação da segurança do transporte marítimo que faz a travessia entre Salvador e Mar Grande. A vereadora Rogéria Santos …
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No auditório do Centro de Cultura, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, haverá uma audiência pública para discutir o trabalho informal na capital baiana. A contribuição da União dos Baleiros (Unibal) para superar a crise econômica e as políticas públicas que podem auxiliar as atividades informais serão …
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Em reunião na tarde de terça-feira (29), vereadores da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais decidiram realizar uma audiência pública para discutir reivindicações dos mototaxistas. O debate será realizado no dia 22 de setembro, no auditório do Centro de Cultura da Casa. Na sessão de segunda-feira (28), integrantes da …
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As companhias aéreas que decidirem implantar centros de conexões de voos (HUB) no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães poderão contar com incentivos fiscais do Município. Com esse objetivo, o prefeito ACM Neto enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 440/17, argumentando que “o setor aeroportuário nacional …
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Duas reuniões ocorridas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, na manhã de quarta-feira (30), definiram alguns projetos do Executivo que entrarão na pauta de votação da Casa. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias. Está prevista para o dia 10 de outubro, …
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A Câmara aprovou também na mesma sessão ordinária nesta quarta-feira (30), o requerimento que pede a instalação da Comissão Temporária que vai discutir a situação dos mototaxistas, os serviços dos profissionais na cidade, entre outras demandas da categoria. A proposta foi uma indicação do vereador Sidninho (Podemos), que teve requerimento …
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A Câmara Municipal pode aprovar em sessão ordinária na próxima quarta-feira (5), um requerimento, de autoria do vereador Kiki Bispo (PTB), que pede a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar as causas e possíveis culpados pelo acidente que envolveu a lancha Cavalo Marinho I, na Baía …
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A Câmara aprovou de forma unânime em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (30), 270 projetos de autoria dos vereadores, sem matérias do Executivo a serem apreciadas. A votação contemplou projetos de lei, de indicação, de resolução, moções e requerimentos. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, inclusive, o projeto …
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A luta pelo não fechamento dos hospitais públicos psiquiátricos e a defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais ganhou reforço na Câmara Municipal de Salvador com a instalação, na manhã de terça-feira (29), da Frente Parlamentar da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio. Durante a solenidade de instalação, na …
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