Através de uma ação de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), foi realizada na quarta-feira (21) uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Vigilante. A data foi celebrada ontem (20), conforme determina a Lei Federal nº 7.102/83. A parlamentar é autora do Projeto de Lei nº 177/09, que institui …
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A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador teve uma audiência na quinta-feira (22) com a direção do Colégio Anchieta. A pauta do encontro foi o “Dia do Mico”, quando dois alunos foram vestidos com a fantasia da Ku Klux Klan. A reunião com a direção do Colégio Anchieta …
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A série de visitas técnicas da Ouvidoria da Câmara aos Centros de Assistência Psicossocial (Caps) teve continuidade na terça-feira (20), no CAPS Franco Brasaglia, no bairro de Itapuã. A principal deficiência detectada no posto foi a quantidade insuficiente de profissionais psiquiatras e farmacêuticos para atender a demanda de pacientes. A …
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A Câmara Municipal recebeu no último dia 20 um projeto do Executivo Municipal que propõe a atualização da divisão territorial da cidade. A proposta modifica a Lei nº 1.038/1960, que instituiu 32 bairros na capital. A nova proposta fará a divisão da cidade em 160 bairros no continente e três …
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O projeto de lei do líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, que institui multa de R$3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana foi aprovado na terça (20) pela Câmara Municipal. A proposição altera a lei municipal 4659/92, que já previa …
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O Projeto de Lei nº 156/17, de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), que regulamenta a comercialização de ácido em Salvador como forma de inibir crimes com a utilização do produto, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. De acordo com a …
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Através de uma iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), ocorreu na terça-feira (20), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial em homenagem ao Programa Corra pro Abraço, da Superintendência de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS). “Trata-se de …
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Se o Estado não aproveita a mão-de-obra dos policiais militares temporários e permite que seus contratos sejam rescindidos, a marginalidade absorve rapidamente. Essa é a opinião do diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas (FMFA), Danielson Pinheiro, que discursou na Tribuna Popular na sessão ordinária de segunda-feira (19). O …
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Em sessão considerada histórica, com a presença de forrozeiros e repentistas, a Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira (20) o Substitutivo ao projeto de Lei nº 287/15, que determina a contratação mínima de 50% de artistas baianos nos eventos culturais, shows e festejos com verbas do Município de Salvador. …
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A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …
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