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A Câmara Municipal deve votar na próxima quarta-feira (31), no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de autoria do poder executivo, que trata sobre o regime previdenciário dos servidores municipais de Salvador. O relatório do vereador Tiago Correia (PSDB) sobre o projeto apresenta parecer conjunto favorável das …

Com o tema “O Trabalho da Enfermagem na Construção de Uma Sociedade Democrática”, ocorreu na quinta-feira (25), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) que discutiu com profissionis de enfermagem sobre condições de trabalho e assuntos ligados à área. “A intenção é …

Quatro propostas do vereador Daniel Rios (PMDB) foram aprovadas na tarde de quarta-feira (24), em sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias. Foram dois projetos de lei e duas indicações referendadas, por unanimidade, pelos legisladores soteropolitanos. Em comum entre as proposições, alternativas para melhorar as condições de saúde e educação …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na manhã de quinta-feira (25), mais um debate sobre o Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do Executivo, que desafeta e aliena 32 bens imóveis da capital. A audiência pública, realizada no Centro de Cultura pela Ouvidoria da Casa, reuniu representantes do …

O Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Salvador será modelo para o RI da Câmara Municipal de Petrolina/PE, que passa por reformulação. A informação foi dada pelo vereador daquele município pernambucano, Ronaldo Luiz de Souza (PTB), em visita ao presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), na manhã desta …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) destaca o Projeto de Lei nº 127/17, de sua autoria, que estabelece 50% das mulheres nos conselhos municipais, aprovado na Câmara Municipal de Salvador. A proposição sugere que a participação do gênero feminino nos colegiados ocorra paulatinamente, na medida em que se realize os processos de …

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão Especial Escola sem Partido, da Câmara dos Deputados, promovem na segunda-feira (29) um seminário para discutir o PL 7180/14. O evento será às 9h, no Plenário Cosme de Farias. O objetivo do debate, conforme o …

Os vereadores aprovaram por unanimidade 114 projetos, sendo 22 projetos de lei, 72 indicações, 7 moções e 6 requerimentos em sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), colocou em votação e aprovação todos os projetos incluídos na …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), anunciou durante a sessão ordinária na tarde de quarta-feira (24), a assinatura do convênio no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quue vai permitir a implantação do Sistema Mirante no Poder Legislativo no sentido de dar transparência aos gastos públicos. O …

A proposta de desafetação de 32 bens imóveis da prefeitura de Salvador (PL nº 223/2017 de autoria do Poder Executivo) ganha mais um debate na Câmara. A iniciativa, desta vez, é da Ouvidoria. A discussão acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, no auditório do Centro de Cultura da …