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Os vereadores de Salvador puderam na tarde de segunda-feira (15) tirar dúvidas com dirigentes da Secretaria Municipal de Gestão sobre dois projetos do Executivo que tramitam na casa: o PLC nº 02/17, que altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto do Servidor Municipal, ao Plano de Carreira dos Servidores Públicos do …

Para discutir a atual situação dos 32 bens públicos da capital baiana que são objeto de um projeto de desafetação e alienação, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na manhã de segunda-feira (15), mais uma audiência pública sobre a matéria do Executivo. Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou na manhã de segunda-feira (15), no gabinete do prefeito, na Praça Municipal, do anúncio da criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Conforme a Prefeitura, “a nova estrutura terá como missão articular e propor …

Uma ríspida discussão entre o presidente Leo Prates (DEM) e a vereadora Aladilce Souza (PT) marcou a sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (15). O desentendimento ocorreu no momento em que Aladilce solicitou a inscrição para o pinga-fogo na tribuna do plenário, mas o presidente da Casa, …

Os vereadores de Salvador começam a próxima semana com a atenção voltada a dois projetos de autoria do Executivo (prefeitura) que tramitam na Câmara Municipal. Um deles já tramita com status de polêmica: o que prevê autorização para que a prefeitura venda 32 terrenos considerados ‘inservíveis’ para o poder público. …

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Duda Sanches (DEM) destacou as obras de construção do Hospital Muncipal de Salvador e a visita dos vereadores Ireuda Silva e Rogéria Santos, ambas do PRB, além do vereador Cezar Leite (PSDB), vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) e vereador Daniel Rios …

O amor e o respeito propagados nas letras e na sonoridade do Reggae foram celebrados pela Câmara Municipal de Salvador, na noite de quinta-feira (11). Por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), a sessão especial realizada na data em que o ritmo jamaicano é homenageado no Brasil coloriu o Plenário …

O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …

Com o objetivo de discutir a atual situação dos bens públicos da capital baiana, o vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, promoverá audiência pública na próxima segunda-feira, dia 15, às 9h, no auditório do Ed. Bahia Center (Rua Ruy Barbosa). No evento será …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo de Salvador. A proposição prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos na capital baiana. Agora a proposta segue para a Comissão de …