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A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Os titulares do colegiado foram nomeados pelo presidente Leo Prates (DEM). A Comissão está composta por Lorena Brandão (PSC) (presidente), Alexandre Aleluia (DEM) (vice-presidente), Edvaldo Brito (PSD)(relator), além de mais …

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quinta-feira (16), que vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramitação do pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado. Na quinta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu …

Por determinação do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu na quinta-feira (16) à Câmara o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado. A decisão de Eunício, segundo integrantes da Mesa Diretora, tem como base liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade em sessão ordinária na noite de quarta-feira (15) a proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que institui oficialmente o Processo Legislativo Eletrônico. O objetivo do Decreto nº 02/2017  é proporcionar “Uma verdadeira revolução, uma radical ruptura com as práticas tradicionais produzidas …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (8), dois projetos em benefício da assistência aos animais na cidade, a criação da primeira Farmácia Popular Veterinária e a implantação do serviço público móvel de urgências veterinárias. Ambas de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV), as proposições aguardarão a sanção do …

Por acordo firmado pelo Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, o Projeto que institui o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de autoria do Executivo, entra na pauta de votação na tarde desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária no plenário da Casa, conforme anunciado na semana passada pelo …

A Câmara Municipal de Salvador definiu na manhã de terça-feira (14), no Salão Nobre, a instalação do Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes, com o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM). Conforme Prates, os principais objetivos do colegiado são dirimir os conflitos de competências entre as comissões e permitir …

O debate sobre o serviço de transporte pelo aplicativo Uber entre os vereadores esquentou a ‘Super-Terça’ durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de terça-feira (14), sob o comando do presidente da Casa, Leo Prates (DEM). O Projeto de Lei, de autoria do vereador Maurício Trindade …

A legalização do Uber marca o debate na Câmara na “Super Terça” durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (14), às 15h. O Legislativo abre, mais uma vez, as suas portas para discutir assuntos de interesse da população de Salvador. Conforme o vereador Maurício Trindade (DEM), autor do projeto …

Os vereadores de Salvador vão definir nesta sexta-feira (10) a instalação das 12 comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal e a composição dos membros que integram cada colegiado. Deste total, quatro delas foram definidas durante a semana. Os parlamentares elegem os presidentes e vice-presidentes em reuniões que ocorrem no Salão …