Tag Archives: Carmen Lúcia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”. O relator Alexandre de Moraes destacou que ficou “amplamente comprovado” que os atos de 8 de janeiro foram parte de uma tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito, usando uma organização criminosa …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa ligada à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que afirmou existir “prova cabal” da participação do ex-presidente como líder de uma estrutura que planejou …

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …

A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até o final de seu mandato, e não inclui o tema da segunda instância. Após a fala da ministra, as pressões inquietaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da …

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, voltou a destacar a necessidade do bom funcionamento das instituições para o fortalecimento da democracia brasileira. Durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na manhã de ontem (23), Cármen afirmou que as instituições são maiores e mais importantes do …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a destacar a importância da Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira, 17, durante seminário “Direito e Desenvolvimento” da Escola de Direito da FGV Rio. Segundo ela, o texto é “copiado no mundo todo”. “Nós vivemos durante muito tempo copiando …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda (13), as iniciativas populares de participação na política, ao ressaltar a Lei da Ficha Limpa, …

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses …

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência nesta sexta-feira (3), com mais de 20 especialistas, no plenário da 1ª Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a …