A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na terça-feira (26), julgou incabíveis dois habeas corpus que foram pedidos em nome do deputado federal Paulo Maluf. Um dos pedidos foi feito por um advogado que é amigo da família de Maluf, Eduardo Galil, e o outro, por um …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Fachin tomada na terça-feira (19). Maluf se entregou nesta quinta-feira …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Fachin tomada na terça-feira (19). Maluf se entregou na quarta …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem que a sociedade brasileira “ainda é patrimonialista e machista”. Em discurso no qual citou a desigualdade de gêneros persistente no País, Cármen afirmou que continua havendo “a violência – até a morte moral, quando não a morte física” …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF decidiu também, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou na noite de quinta-feira (21), à Câmara dos Deputados a segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A formalidade foi feita para cumprir a decisão da Corte, que autorizou o envio por 10 votos …
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Salvador vai ganhar nesta sexta-feira (18), a 3ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, que, em primeira mão, passa a ser chamada, na capital baiana, de “Vara da Justiça Pela Paz em Casa”. A unidade funcionará no campus Paralela do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), A inauguração, que teve …
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Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer, que quer ter acesso aos sete áudios que foram recuperados do gravador do empresário e delator Joesley …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), relatou na manhã de terça-feira (4), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o rito da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Maia defendeu um “debate correto” da matéria pelos parlamentares. De acordo com …
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Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, …
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