Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara consideraram grave o conteúdo da denúncia da Procuradoria-Geral da República…
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), disse há pouco que a estratégia para garantir a aprovação da…
A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê…
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou nesta terça-feira (20), a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador apresentou um bom índice de produtividade ao bater o…
As duas comissões fundamentais para avaliar e aprovar processos legislativos na Câmara Municipal, a Comissão de Constituição e Justiça e…
Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), a admissibilidade da Proposta de…
Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de…
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