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Na abertura da sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao PL nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a …

No dia seguinte em que a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 26, o parecer para barrar o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, a agenda oficial do presidente prevê novamente encontros …

Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta (25). A estimativa foi …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou na manhã desta quarta-feira, (18) a sessão de debates em torno do relatório do tucano Bonifácio de Andrada (MG) que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral …

As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça e Redação Final debatem conjuntamente, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 452/2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018 a 2021. As discussões foram agendas para os dias 18 (próxima quarta-feira) e 24, …

Governistas esperam um placar semelhante ao obtido na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ou um número ainda maior de votos contrários à peça acusatória, afirmou nesta ontem o vice-líder do governo na Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). …

Relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tucano Bonifácio de Andrada (MG) disse que a maior parte de seu parecer se dedicará à acusação de formação de organização criminosa. À reportagem, Bonifácio disse que já tem entre 80% e 90% …

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada …

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) de setembro, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é …

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi definido o relator da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O nome do decano que ficará responsável por formular um parecer pela aprovação ou rejeição da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi anunciado na quinta (28), por Rodrigo Pacheco …