O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), admitiu na manhã desta quinta-feira (28), que a votação no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) pode ocorrer após o feriado de …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu adiar, para data ainda não definida, o anúncio do relator no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O peemedebista …
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A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara decidiu não desmembrar a denúncia contra o presidente Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma única solicitação de Instauração de Processo (SIP). Caberá à …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, Paulo Magalhães Jr (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 440/17 relatado por ele, que prevê a concessão de benefícios fiscais para as empresas de aviação que pretendem instalar no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães seus centros de …
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Com votação prevista para o próximo dia 5, o projeto do Executivo que atualiza o Código de Obras da cidade ganhou nova emenda na quinta-feira (31). Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), a revisão redacional de nomenclatura de banheiro público foi aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães (PV), convocou nova reunião do colegiado para esta quinta-feira (31), às 11h, com o objetivo de dar continuidade à apreciação de pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. Entre as …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (CCJ) emitiu pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo Municipal que tramitam na Casa, o que estabelece um Novo Código de Obras da cidade e o que autoriza a contratação de cargos comissionados para atender à 1ª etapa do …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS) superou os números da legislatura anterior e já deu parecer em 934 proposições e 97 emendas. Dos 934 pareceres, 726 foram relatados pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), bem como 77 das 97 emendas. …
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Presidida por Paulo Magalhães Júnior (PV), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Salvador superou os números da legislatura anterior e já deu parecer em 934 proposições e 97 emendas. Dos 934 pareceres, 726 foram relatados por Paulo Magalhães, bem como 77 das 97 emendas. …
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No início da tarde de quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal reiniciou os trabalhos, após o recesso de julho, dando parecer sobre vários projetos em tramitação na Casa. O vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), presidente do colegiado, destacou entre as proposições mais importantes a …
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