O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), disse há pouco que a estratégia para garantir a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima quarta-feira, 28, foi a pauta principal da reunião de domingo (25), entre o presidente Michel Temer, ministros …
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A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê a revogação do mandato de presidente da República mediante proposta assinada por pelo menos 10% do número do eleitorado, distribuídos em 14 estados no mínimo. A matéria segue para votação …
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O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou nesta terça-feira (20), a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e explicou a estratégia para os próximos dias de tramitação do projeto no Senado. “A oposição comemora o resultado como uma vitória, mas na parte técnica …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador apresentou um bom índice de produtividade ao bater o número recorde de reuniões do colegiado no primeiro semestre da atual legislatura. O presidente da CCJ‚ vereador Paulo Magalhães Jr. (PV)‚ destaca o número recorde de 37 reuniões em que …
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As duas comissões fundamentais para avaliar e aprovar processos legislativos na Câmara Municipal, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento e finanças bateram o recorde histórico no que tange ao número de reuniões em um único mês. Os vereadores se reuniram 7 vezes no mês de …
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Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões estabelecidas para os projetos do Executivo em regime de urgência na Casa, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM), mas ponderou que não tem conhecimento da petição apresentada pela …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo de Salvador. A proposição prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos na capital baiana. Agora a proposta segue para a Comissão de …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificultará a existência de partidos nanicos. O texto estabelece cláusula de desempenho para as legendas que vão disputar as eleições de 2018 e põe fim …
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Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de sexta-feira (5) para segunda-feira (8), às 15h30, a visita aos terrenos que integram o projeto de desafetação, de autoria do Executivo municipal, que tramita na Casa. O presidente do colegiado, …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar …
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