A major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário receberá no próximo dia 6, às 19h, no Plenário Cosme de Farias, a Comenda Maria Quitéria. A homenagem é de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT). O parlamentar salientou que “em primeiro lugar é importante frisar a importância da …
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A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente realiza no dia 3 de julho, às 10h, no auditório do Edifício Bahia Center, prédio anexo da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir o Projeto Linha Viva, uma proposição do Executivo Municipal (PLE 78/2015). A audiência será conduzida pelo vereador Luiz Carlos …
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Através de uma ação de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), foi realizada na quarta-feira (21) uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Vigilante. A data foi celebrada ontem (20), conforme determina a Lei Federal nº 7.102/83. A parlamentar é autora do Projeto de Lei nº 177/09, que institui …
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A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador teve uma audiência na quinta-feira (22) com a direção do Colégio Anchieta. A pauta do encontro foi o “Dia do Mico”, quando dois alunos foram vestidos com a fantasia da Ku Klux Klan. A reunião com a direção do Colégio Anchieta …
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A série de visitas técnicas da Ouvidoria da Câmara aos Centros de Assistência Psicossocial (Caps) teve continuidade na terça-feira (20), no CAPS Franco Brasaglia, no bairro de Itapuã. A principal deficiência detectada no posto foi a quantidade insuficiente de profissionais psiquiatras e farmacêuticos para atender a demanda de pacientes. A …
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A Câmara Municipal recebeu no último dia 20 um projeto do Executivo Municipal que propõe a atualização da divisão territorial da cidade. A proposta modifica a Lei nº 1.038/1960, que instituiu 32 bairros na capital. A nova proposta fará a divisão da cidade em 160 bairros no continente e três …
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O projeto de lei do líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, que institui multa de R$3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana foi aprovado na terça (20) pela Câmara Municipal. A proposição altera a lei municipal 4659/92, que já previa …
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O Projeto de Lei nº 156/17, de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), que regulamenta a comercialização de ácido em Salvador como forma de inibir crimes com a utilização do produto, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. De acordo com a …
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Através de uma iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), ocorreu na terça-feira (20), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial em homenagem ao Programa Corra pro Abraço, da Superintendência de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS). “Trata-se de …
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O Projeto de Lei nº 344/17, que altera o artigo da Lei nº 9.179/2016, e torna obrigatória a instalação de dispositivos de inutilização de notas e que retardem ou impeçam a introdução de explosivos nos caixas eletrônicos dos bancos de Salvador foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da tarde de …
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