A Câmara aprecia e vota em sessão ordinária na tarde desta terça feira (10), o Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. A matéria foi incluída na pauta de …
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Já estão abertas as pré-matrículas para diversos cursos promovidos pela Escola do Legislativo de Salvador, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O prazo para a inscrição vai até o dia 15 deste mês. Criada através da Resolução nº 2.589/2017, a Escola do Legislativo tem como diretora a vereadora …
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Autonomia Econômica das Mulheres. Esse é o tema da atividade proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro será realizado nesta quinta-feira (5), às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, e vai contar com a participação de Cleusa Santos, diretora do Sindoméstico, e de Ana Simões, …
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O primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), notificou nesta tarde, oficialmente, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) sobre a denúncia encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal e lida em Plenário na terça-feira (26). Giacobo entregou os documentos no Palácio do Planalto, para …
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Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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Em audiência pública das comissões de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Paulo Magalhães Jr. (PV), Tiago Correia (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC) debateram com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na manhã de terça-feira (26), na sede do órgão municipal, na Rua das Vassouras, o Projeto de Lei …
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Aos 35 anos de idade Adijeane Oliveira de Jesus já é aposentada por invalidez. Portadora do vírus HTLV, ela preside a Associação HTLVida, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de segunda-feira (25), para apelar aos vereadores tanto por políticas públicas de prevenção da …
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Os vereadores aprovaram por unanimidade moção de pesar subscrita pelos vereadores e reservaram um minuto de silêncio pela morte do jornalista Caio Vitor Coelho Coroa, de 29 anos, durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (26), no plenário da Câmara Municipal. O ex-assessor da do Legislativo e do vereador Tiago Correia …
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Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do …
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O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …
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