O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas …
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou proposta de resolução que institui o contracheque único para magistrados em todo o Poder Judiciário. O texto será analisado pelo Plenário do CNJ na próxima terça-feira (26/5). A medida busca ampliar a …
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Após 16 anos do crime que chocou o país, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá seguem em liberdade, levando vidas discretas e afastadas da mídia. Ambos foram condenados pela morte da pequena Isabella Nardoni, de apenas cinco anos, em 2008… um dos casos mais emblemáticos da história criminal brasileira. Segundo …
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Mesmo foragida na Itália, Carla Zambelli ainda não devolveu o apartamento funcional em Brasília — e o prazo terminou nesta sexta-feira (4). A deputada licenciada está sendo procurada pela Interpol após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ. Pela regra da Câmara, …
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O Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, foi marcado pelo lançamento de uma campanha de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão tendo como meta alcançar …
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Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB), que tem como uma das principais bandeiras a luta pelo direitos das mulheres, comemorou a aprovação de três novas resoluções com foco no enfrentamento à violência doméstica e direitos das mulheres pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira se refere ao …
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As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF, fizeram hoje (20) um apelo para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. As ministras participaram do seminário …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a tomarem as decisões sobre as decisões conflitantes em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma intimação, os relatórios são 15 dias para manifestar …
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