Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do …
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O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …
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O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, será tema de debate entre os vereadores da base do governo e da oposição na sessão de hoje (26), da Super Terça de hoje, antes de …
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Previsto para ser votado na sessão ordinária de quarta-feira (27), o projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, foi discutido pelos vereadores na tarde de segunda-feira (25), no Salão Nobre da Câmara de Salvador, …
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Os vereadores aprovaram em sessão ordinaria na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Câmara, os Projetos de Lei nº 113/17 e 264/17, um que dispõem sobre o enquadramento de servidores da prefeitura na Câmara, de autoria da Mesa Diretora da Casa, e outro, de iniciativa do Executivo, que altera o …
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Os vereadores de Salvador começam a próxima semana com a atenção voltada a dois projetos de autoria do Executivo (prefeitura) que tramitam na Câmara Municipal. Um deles já tramita com status de polêmica: o que prevê autorização para que a prefeitura venda 32 terrenos considerados ‘inservíveis’ para o poder público. …
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O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …
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