A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11), por unanimidade, o relatório do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), ao Projeto de Lei (PL-7678/2017), garantindo que os produtos extrativos de origem animal, abrangidos pela proposição, deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental …
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou dois pedidos de contratação de operação de crédito externo para o município de Salvador. Os financiamentos totalizam US$192,5 milhões para os projetos Salvador Social, com o Banco Mundial (BIRD), e Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os pedidos …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA), autor do requerimento que determina a criação de Subcomissão Especial na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados aprovado na última quarta-feira (16) defendeu hoje (23) o papel do colegiado em acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado no Brasil. O ato com a ordem foi assinado nesta quinta-feira (3), mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal …
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Deputados aprovaram na quarta-feira (11), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara projeto que pune, com multa e até prisão, delatores que lucrarem no mercado financeiro com ajuda de informações privilegiadas de suas colaborações premiadas. A proposta, que passou sem alarde nessa comissão, seguiu para …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (11), um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (11) que o balanço das atividades das comissões permanentes será publicado mensalmente no Diário Oficial do Poder Legislativo. “Toda proposta que tiver o objetivo de melhorar a produtividade nesta Casa e aumentar a transparência …
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Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador e …
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Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …
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A Comissão de Ética da Presidência da República vai analisar o caso de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica que estão afastados no próximo dia 29. De acordo com o presidente da Comissão, Mauro Menezes, o colegiado julgará os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) e Deusdina dos Reis Pereira …
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