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Tag Archives: comissão de constituição e justiça

CCJ aprova por 19 votos a 7 Alexandre de Moraes para o STF; Plenário vota decisão nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite de terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as …

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Vice-presidente da CCJ mantém prazo de 5 dias úteis e Alexandre de Moraes deve ser sabatinado na próxima terça

Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu início à análise da indicação (MSF 8/2017) do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) entregue na quinta-feira …

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CCJ no Senado é composta por parlamentares investigados na Lava Jato

Dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, dez foram escolhidos para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada na quinta-feira (9). Na lista, está o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que conduzirá a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Com 27 titulares …

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Vereadores integram CCJ e Comissão de Finanças como novos membros

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador foram oficialmente instaladas em reunião na Sala de Comissão Vereador Antônio Lima, na tarde desta terça-feira (7). Paulo Magalhães Júnior (PV) e Tiago Correia (PSDB) serão, respectivamente, …

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Senadores aprovam na CCJ fim do foro privilegiado para crimes comuns

  Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou na quarta-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns. A PEC segue agora para votação em dois turnos no …

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