Tag Archives: Comissão do Revogaço

O Requerimento nº 270/17, de autoria do vereador Alexandre Aleluia criou a Comissão do Revogaço, uma representação temporária que analisa e revoga leis consideradas obsoletas que defende a eliminação de leis que limitam a liberdade e aumentam a burocracia na cidade. Para Aleluia, o cidadão deve de uma vez por …

Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …