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Tag Archives: comissão

Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara recebe propostas de combate à violência durante audiência pública em Cajazeiras

Uma audiência pública ocorrida no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, na tarde de segunda-feira (30 de outubro), debateu formas  de combater diversos tipos de violência.  O encontro foi idealizado pelo ‘Movimento em Prol da Paz em Cajazeiras’. Os participantes discutiram o extermínio da juventude, a violência contra as mulheres, o racismo, …

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Vereadores da Comissão de Educação definem com secretário Bruno Barral em reunião na Smed realização de seminário na Câmara sobre alimentação escolar 

Até o final do ano será realizado um seminário na Câmara Municipal de Salvador sobre a alimentação escolar na rede de ensino público da cidade. Essa deliberação foi um dos temas de reunião realizada nesta quinta-feira (26) com a presença de representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de …

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Comissão pede a Prefeitura respostas às reivindicações dos mototaxistas

“A Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Avaliação de Todas as Atividades Inerentes à Regulamentação do Serviço de Mototaxista da Cidade de Salvador já encaminhou à Prefeitura as reivindicações da categoria para as mudanças na regulamentação da profissão. Vale ressaltar que a Lei Orgânica do Município estabelece um prazo legal …

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Comissão de Educação discute pendências da área em audiência com secretário Bruno Barral na Smed

Os vereadores que integram a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador terão audiência com o secretário Bruno Barral, às 10h desta quinta-feira (26), na sede da Smed. A pauta de discussão, segundo o presidente do colegiado, vereador Sidninho (Podemos), são pendências em relação à rede municipal de ensino, …

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Vereadores da Comissão de Educação terão audiência com secretário Bruno Barral

Em reunião na tarde de quarta-feira (18), a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Sidninho (Podemos), agendou para o dia 26 de outubro audiência com o novo secretário municipal de Educação,  Bruno Barral. Entre os pontos da pauta do encontro, que acontecerá …

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Comissão de Reparação analisa Estatuto da Igualdade Racial

Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela …

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CCJ do Senado aprova pena de até 6 anos para agressão sexual no transporte público

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) de setembro, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é …

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Comissão da Mulher promove debate sobre Autonomia Econômica das Mulheres na quinta

Autonomia Econômica das Mulheres. Esse é o tema da atividade proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro será realizado nesta quinta-feira (5), às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, e vai contar com a participação de Cleusa Santos, diretora do Sindoméstico, e de Ana Simões, …

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Benito Gama destaca desafios nos trabalhos da comissão especial da Câmara que analisa e discute teto salarial dos servidores públicos

O deputado Benito Gama (PTB-BA) destacou os desafios à frente dos trabalhos da comissão especial da Câmara que analisa e discute o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes, após ter sido escolhido como presidente do colegiado na terça-feira (12). Para Benito, a comissão …

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Benito Gama é eleito presidente da Comissão Especial da Câmara que vai analisar e definir teto salarial dos servidores públicos

O deputado Benito Gama (PTB-BA) foi escolhido nesta terça-feira (12), presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes. Durante a reunião de instalação, Rubens Bueno (PPS-PR) foi eleito relator da materia no colegiado, além do …

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