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O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama presidiu no dia 17 de maio, a primeira reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição PEC-O77/13 na Câmara dos Deputados. “A PEC dispõe sobre o fim da reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições”, disse o parlamentar …

O Orçamento Criança e Adolescente no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, a situação dos abrigos de crianças e adolescentes, o combate ao casamento infantil em Salvador, incentivo ao empreendedorismo juvenil e a manutenção do Projeto Viver foram os assuntos debatidos pela Comissão Especial de Defesa …

Integrantes da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador se reuniram no Salão Nobre da Casa para discutir a participação e a promoção de alguns eventos relacionados à cultura na capital baiana. O presidente do colegiado, vereador Sílvio Humberto (PSB), destacou a audiência pública que será realizada na próxima …

Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – CPCMS, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, informou na manhã de segunda-feira (29), com exclusividade, a aprovação por unanimidade da comissão por democracia na Venezuela. A reunião de relações internacionais aconteceu em Montevidéu e segundo o parlamentar, é o primeiro passo …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social emitiram um parecer conjunto sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, que trata sobre o regime previdenciário dos servidores municipais. Com 11 votos …

A série de reuniões promovidas pela Comissão Especial do Carnaval na Câmara, com o objetivo de aperfeiçoar a maior festa popular de rua do país, teve continuidade na tarde de terça-feira (23), no Salão Nobre do Poder Legislativo. Além dos vereadores do colegiado, o encontro contou com o presidente da …

Chorando em diversos momentos, a estudante de psicologia e funcionária do PV em Salvador, que denunciou o subsecretário municipal de Reparação, Valcy Evangelista Silva, por assédio, confirmou as acusações para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara Municipal. O depoimento foi feito na tarde de terça-feira (16), …

A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador agendou para a próxima segunda-feira (5), às 13h30, reunião com a secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento, reunião para discutir as ações do órgão. Durante o encontro os vereadores abordarão também a possibilidade de parceria para o fortalecimento da luta pela igualdade …

A Comissão Temporária Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na Câmara Municipal de Salvador para atuar nos próximos dois anos. O presidente do colegiado, vereador Hilton Coelho (PSOL), destacou o trabalho desenvolvido na última legislatura e ressaltou que a comissão funcionou nos quatro anos. …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) é um dos convidados para participar do debate sobre o ‘Escola sem Partido’, na tarde desta terça-feira (9), às 15h, na Comissão Especial que discute a proposta na Câmara dos Deputados, em Brasília. O colegiado aprovou o requerimento de autoria do deputado federal João Campos (PRB/GO) …