Tag Archives: concessão

Governo prevê déficit de R$ 90 bi na Previdência com concessão de benefícios a militares e servidores públicos

O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, realizou um estudo onde mostra uma estimativa de déficit de R$ 90 bilhões na Previdência Social em 2019, levando em conta somente os benefícios concedidos a militares e servidores públicos. A previsão é que as contas da registrem rombo total de …

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Gilmar Mendes determina soltura de presos na Operação Ressonância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que inclui Daurio Speranzini Júnior,  o presidente-executivo para a América Latina da divisão de saúde da multinacional GE à época em que foi preso. …

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Edson Fachin determina prazo de 60 dias para conclusão das investigações do inquérito do caso Odebrecht que envolve Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que mira o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). No …

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Michel Temer concede posse ao novo ministro do Trabalho e determina que titular da pasta deve conduzir reforma trabalhista

O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10), a Caio Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho. Ele assume o cargo em substituição a Helton Yomura, afastado na semana passada após ser alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. Em seu discurso, Temer destacou que o novo …

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Leo Prates destaca projeto que concede abono aos agentes de saúde para beneficiar servidores; matéria foi votada e aprovada em plenário nesta terça

As lideranças partidárias na Câmara Municipal, reunidas no início da tarde, decidiram incluir na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira (10) o PL Nº 214/18, do Executivo, que concede avanço na tabela de vencimentos para agentes comunitários de saúde e combate a endemias. A Ordem do Dia acordada …

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Prefeitura concede licença para venda de fogos de artifício para o São João

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), autorizou a comercialização dos tradicionais fogos de artifício juninos na capital baiana. A licença foi concedida para a montagem de 14 barracas, que ocupam uma área de aproximadamente 560 metros quadrados, na Alameda Dilton Jatahy Fonseca, no bairro …

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Luix Fux concede prazo de 48 horas para Michel Temer se manifestar sobre preço mínimo dos fretes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo …

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Michel Temer: ‘o governo zerou a fila de espera no Bolsa Família e concedeu neste ano reajuste de mais de 5% ao benefício’

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (15), que “o que é bom tem que continuar, mas pode ser melhorado” ao citar as ações sociais do seu governo nos últimos dois anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer afirmou que o governo zerou a fila de espera no Bolsa …

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ACM Neto concede posse aos novos secretários municipais

O prefeito ACM Neto concedeu posse no final da manhã desta segunda-feira (7) aos novos secretários que passam a integrar a equipe do primeiro escalão da gestão municipal. Assumem os cargos Luiz Antônio Galvão (Saúde), Isnar Araújo (Promoção Social e Combate à Pobreza), Cristina Argiles (Políticas para as Mulheres, Infância …

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Justiça decide conceder habeas corpus a ex-integrantes da Banda New Hit

A Justiça concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, centro norte do estado. A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado …

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