Tag Archives: concessão

O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões – quase o dobro do valor calculado inicialmente pela Receita Federal. A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão …

O presidente Michel Temer tem uma agenda cheia nesta terça-feira (27). Ele começa o dia recebendo o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), às 10h. Depois, dá posse ao ex-ministro da Defesa Raul Jungmann no novo cargo de ministro extraordinário da Segurança Pública. A solenidade de posse terá …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Conceição apela a Gilmar em uma das cartas: …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo. Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve …

A Caixa concedeu empréstimos a Estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, o que é proibido pela Constituição. Foi a descoberta dessas operações que levou o Conselho de Administração do banco a suspender, na semana passada, a concessão de todos os financiamentos, sem a garantia da União, a prefeitos …

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pela Agência Estado com base em dados obtidos por …

Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à …

Os vereadores aprovaram por 26 votos à 10 em sessão ordinária de nº 100, na noite desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara, o projeto de lei nº 529/2017, que trata da concessão do Centro de Convenções de Salvador por 35 anos. Na mesma sessão de votação, o PL nº 602/2017 que …

A Câmara Municipal de Salvador vota na próxima quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções Municipal de Salvador, abrangendo a Operação e Manutenção do Centro, precedida de investimentos para fornecimento e instalações de equipamentos. O debate …

Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) por quatro mandatos, o carioca Marco Antonio Amigo agora é também cidadão de Salvador. O título foi entregue na noite desta segunda-feira (20) pelo vereador Leo Prates (DEM), presidente da Câmara Municipal, em sessão solene no Plenário Cosme de …