Tag Archives: concessão

Câmara concede homenagem ao presidente e juíza do TRE-BA

Em sessão solene realizada na noite de quinta-feira (9), a Câmara Municipal concedeu a Medalha Thomé de Souza à juíza Patrícia Cerqueira Kertman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ainda no evento, realizado no Plenário Cosme de Farias, foi outorgado ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do …

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‘Câmara deve votar projeto de concessão do Centro de Convenções de Salvador em dezembro’, diz Leo Prates

A Câmara Municipal deve votar em dezembro, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de uso da área do novo Centro de Convenções do município. Foi o que informou na sessão de terça-feira (7), o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), ao observar o …

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STJ decide conceder habeas corpus para soltar Carlos Arthur Nuzman 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Nuzman, preso desde 5 de outubro. A sexta turma do STJ decidiu soltar Nuzman aplicando restrições cautelares como a entrega do passaporte e a proibição do contato com investigados …

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Câmara altera redação do Regimento Interno que proíbe concessão de medalhas e títulos a políticos com mandato eletivo e condenados pela Lei da Ficha Limpa

A Câmara alterou o Artigo 204 do Regimento Interno da Casa, conforme o Projeto de Resolução nº 88/17 com uma nova redação sobre concessão de medalhas e títulos. A nova redação proíbe a outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador, da Medalha Thomé de Souza, da Comenda Zumbi dos …

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Governo decide anunciar 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a …

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Prefeitura de Salvador anuncia decisão de cobrar IPTU de imóveis em concessão

Mal acabou de assinar o contrato para gestão do aeroporto de Salvador e a empresa francesa Vinci Airports já terá de contabilizar, entre os custos do equipamento, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura …

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Vereadores voltam a discutir sobre transporte público em Salvador em sessão na tarde desta segunda na Câmara

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor Entre posicionamentos políticos e apontamentos relativos a situação do transporte público em Salvador, os vereadores trouxeram a discussão na semana passada e voltaram a levantar em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (3), no plenário da Câmara Municipal novamente o debate que promete ser um dos …

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Vereadores debatem PL que revoga concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha em Super-Terça na Câmara

O debate dos vereadores sobre o Projeto que pretende revogar a concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, marcou a discussão durante a sessão da Super-Terça de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal entre vereadores do governo e da oposição. O PL, enviado …

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