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O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação …

A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 …

Nesta semana, a pauta de segurança pública dividirá espaço com a feminina, em referência ao Dia da Mulher, lembrado internacionalmente no dia 8 de março. Na Câmara dos Deputados está prevista a votação do Projeto de Lei 5452/16 que aumenta a pena para crime de estupro coletivo. O texto pede …

Indiciado por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, o servidor Leandro Cezar Vicentim negou na quinta-feira (1º), que tenha causado prejuízo à Câmara e afirmou que tinha o consentimento dos deputados para realizar investimentos paralelos ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Por meio de seu advogado, Maurício …

A cerimônia de abertura dos trabalhados de Legislativo Nacional, nesta segunda-feira (5), reuniu além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Senado Federal, Eunício Oliveira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Apesar da presença das autoridades, o Plenário da …

O Congresso retoma nesta segunda-feira (5), os trabalhos em um ano em que o ritmo das votações deve ser afetado pela campanha para as eleições de outubro. Na pauta das duas Casas, além da reforma da Previdência, terão destaque os temas ligados à segurança pública. Tanto o presidente da Câmara, …