O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, determinou que o vice na chapa, general Hamilton Mourão (PRTB), e o conselheiro na área econômica, Paulo Guedes, reduzam suas atividades eleitorais. A campanha quer estancar o desgaste provocado por declarações polêmicas dos dois aliados. Na quarta-feira, 19, o perfil de Bolsonaro …
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“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz. Não encaminhá-lo ao juiz é vedar o acesso à Justiça. Esse falta de compromisso atenta contra a cidadania. É um desrespeito às prerrogativas. A advocacia não suporta mais a manutenção dos Cartórios Integrados”, protestou o conselheiro federal da OAB, Fabrício …
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades e hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. Dessa forma, o conselheiro, que foi deputado pelo PP, passa à condição de réu …
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O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. O maior problema do judiciário baiano está na primeira instância, …
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