O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado por maioria no plenário, abre margem para revisão de sentenças já aplicadas pelo STF, inclusive em casos ligados ao …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, representou o município no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que pela primeira vez está ocorrendo na capital baiana. Durante o evento, na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa ligada à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que afirmou existir “prova cabal” da participação do ex-presidente como líder de uma estrutura que planejou …
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A Polícia Federal ampliou as investigações sobre as chamadas “joias da Arábia Saudita”, escândalo que segue rendendo desdobramentos em Brasília. Segundo informações reveladas pela CNN, objetos de luxo avaliados em milhões de reais teriam sido trazidos ao Brasil sem a devida declaração, em viagens oficiais. O caso, apelidado de TH …
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Depois da notícia de que ministros do STF tiveram os vistos americanos revogados, inclusive o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ele foi flagrado curtindo uma festa no interior do Nordeste. A imagem correu os grupos de WhatsApp e foi publicada pelo jornalista Cláudio Tognolli, que confirmou: “Barroso perdeu o …
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O ministro Dias Toffoli anulou todas as sentenças da Lava Jato contra Alberto Youssef, doleiro condenado a 120 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na decisão, Toffoli afirmou haver “conluio entre Moro e o Ministério Público” e declarou “nulidade absoluta de todos os atos praticados …
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Donald Trump botou o dedo na ferida e escancarou para o mundo o que muitos brasileiros já enxergam: “o Brasil está fazendo algo terrível no tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro”. Em uma publicação explosiva na Truth Social, o presidente dos Estados Unidos denunciou uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, …
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Uma decisão da Justiça de Turim reacendeu a esperança de milhares de brasileiros com sangue italiano. O juiz considerou “inconstitucional e inaceitável” aplicar de forma retroativa o novo decreto que limita o direito à cidadania italiana a filhos e netos. Segundo o magistrado, a regra fere o artigo 1º do …
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O governo Lula voltou a tentar vender a ideia de que o aumento do IOF atinge “apenas os ricos”, mas o procurador Helio Telho desmentiu a narrativa com clareza. Em publicação no X, ele afirmou: “É mentira que IOF é imposto que só rico paga”. Telho listou situações do dia …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação feita pela APLB-Sindicato contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador, proferida no dia 7 de maio. Na decisão, o ministro ressaltou que a …
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