O diagnóstico que expõe os resultados dos estudos preliminares à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador) foi apresentado na quinta-feira (14), em evento realizado no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pelo Consórcio Oficina TTC. O seminário …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL) sugeriu à Casa a criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Decente em Salvador. O colegiado tem o objetivo de promover a fiscalização e denúncia da ocorrência de situações que violem os objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para constituição do trabalho decente. …
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O vereador Maurício Trindade (DEM) reforçou a importância da criação de uma Secretaria Municipal de Segurança, após ato do governador Rui Costa que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Câmara Municipal. O vereador é autor do Projeto de Indicação nº 37/2017 que solicita à …
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A comissão da Câmara da reforma política manteve nesta quinta-feira (10), a previsão de criação de um fundo público eleitoral com R$ 3,6 bilhões de reais no ano que vem. Uma emenda da bancada do PSOL pedia a revogação do trecho do texto que cria o fundo e destina dinheiro …
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou projeto de indicação na Câmara Municipal de Salvador, que sugere ao prefeito ACM Neto que realize um estudo de viabilidade técnica para a execução da construção do Memorial Maria Felipa – Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. O equipamento deverá ser administrado conjuntamente pela Secretaria …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) defendeu a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural aprovada na noite de terça-feira (27), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria será enviada à sanção presidencial. “A Câmara já tinha aprovado o texto …
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O projeto de lei da vereadora Ireuda Silva (PRB) propõe a criação da Patrulha Maria da Penha na corporação da Guarda Municipal. A proposta tem o objetivo de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, promovendo o atendimento e o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou na manhã de segunda-feira (15), no gabinete do prefeito, na Praça Municipal, do anúncio da criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Conforme a Prefeitura, “a nova estrutura terá como missão articular e propor …
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Mais uma importante avanço na promoção de ações e políticas públicas para garantir os direitos das pessoas com deficiência em Salvador foi lançada pela Prefeitura nesta segunda-feira (15): a criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Os detalhes foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pela …
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Por iniciativa do vereador Vado Malassombrado (DEM), a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária do dia 26 de abril, o Projeto de Indicação nº 287/2017 que oficializa o primeiro circuito de Carnaval alternativo da Cidade Baixa, que na prática existe há mais de dez anos. Ele sugere uma …
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