Tag Archives: criação

Com o objetivo de contribuir com a cidadania e dignidade da pessoa humana, a vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs na Câmara Municipal a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia. O Projeto de Indicação nº 26/2017 já foi aprovado em plenário. Ela alerta para a necessidade de utilização de …

Com o objetivo de criar receitas para o setor de transportes, o vereador Helio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Transporte da Câmara, apresentou o Projeto de Lei nº 86/17 que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. “A intenção é unir recursos públicos e privados para buscarmos soluções para …

Com o objetivo de beneficiar protetores e simpatizantes da causa animal, a vereadora Marcelle Moraes (PV) propôs ao Executivo, através do Projeto de Indicação nº 15/2017, a criação da Farmácia Veterinária Popular. Em sua justificativa, a legisladora destaca os altos custos dos medicamentos veterinários, que, em alguns casos, por conta …