Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira (29), ministros debateram se é necessário julgar o …
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Após a polêmica que envolve a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo …
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No auditório do Centro de Cultura, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, haverá uma audiência pública para discutir o trabalho informal na capital baiana. A contribuição da União dos Baleiros (Unibal) para superar a crise econômica e as políticas públicas que podem auxiliar as atividades informais serão …
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Em reunião na tarde de terça-feira (29), vereadores da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais decidiram realizar uma audiência pública para discutir reivindicações dos mototaxistas. O debate será realizado no dia 22 de setembro, no auditório do Centro de Cultura da Casa. Na sessão de segunda-feira (28), integrantes da …
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Os vereadores utilizaram a sessão ordinária desta terça-feira (22) para esgotar o tempo necessário de discussão do Projeto, de autoria do executivo municipal, que institui o Programa ‘Salvador Simplifica’, proposta que muda as normas e a estrutura dos processos para possibilitar a desburocratização que envolve empresas e imóveis comerciais, empresariais e …
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Os vereadores de Salvador começam a discutir a partir desta terça-feira (22), em sessão ordinária na Câmara Municipal, o “Salvador Simplifica”. O projeto irá mudar as normas e a estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia. Conforme a gestão municipal, a iniciativa facilitará a vida dos cidadãos que têm …
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A Câmara Municipal de Salvador realiza nesta terça-feira (22), às 10h, sessão especial em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A atividade será conduzida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), no Plenário Cosme de Farias. Já a sessão ordinária será marcada por …
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A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais, secretários, vereadores, juristas e sociedade civil. O evento ocorrerá no Campus Canela da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na próxima quarta-feira (16), na Sala de Congregação, a partir as 9h. …
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Prevista para ser votada no plenário na Câmara dos Deputados na quarta-feira (16), a reforma política será adiada por uma semana. Depois de uma frente de partidos, principalmente da oposição, ter feito campanha contra a mudança do sistema de votação para o chamado distritão, siglas da base governista aderiram ao …
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O projeto de lei de reconfiguração dos bairros de Salvador deve ser votado na Câmara Municipal entre os meses de novembro e dezembro. A matéria tramitará na Casa por um tempo superior aos 75 dias previstos no Regimento Interno para possibilitar a realização de audiências públicas em diversas regiões da …
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