Após um debate inicial, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram debater as questões preliminares junto com o mérito das ações que pedem levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. A principal preliminar questiona se os depoimentos de delatores da Odebrecht, …
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“Estamos tendo a oportunidade de promover um debate amplo e múltiplo com os principais atores do Carnaval que nos trouxeram sua preocupação com os tributos, a captação compartilhada, o direito de arena e muitos temas que precisam ser discutidos com o governo estadual e municipal e farão parte do relatório …
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O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama presidiu no dia 17 de maio, a primeira reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição PEC-O77/13 na Câmara dos Deputados. “A PEC dispõe sobre o fim da reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições”, disse o parlamentar …
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A Câmara de Salvador, por iniciativa do vereador Alexandre Aleluia (DEM), realizou debate na segunda-feira (29) sobre o Projeto de Lei nº 001/2017 que institui o Escola sem Partido, proposta semelhante a que tramita na Câmara dos Deputados e no Senado, que inclui entre os princípios do ensino o respeito …
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A Comissão Especial da Reforma Política decidiu, em reunião na tarde de quarta-feira (31), que a Tribuna Popular da sessão da Câmara Itinerante na próxima segunda-feira (5), será ocupada por dois especialistas em direito eleitoral (os nomes ainda serão definidos). A Super Terça do dia seguinte também terá como foco …
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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) faz a leitura do relatório que apresentou ao projeto de lei da reforma trabalhista (PLC38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), conduzida pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a leitura do relatório, os senadores entram em discussão sobre o …
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Uma audiência pública para discutir os “Impactos do Novo Marco Regulatório dos Centros de Referência de Assistência Social” foi realizada na sexta-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Autor da iniciativa, o vereador Luiz Carlos (PRB) explicou que “a Resolução nº 23/13, do Conselho Nacional de …
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) pôs em discussão na sexta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 03/17, que dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Uma audiência pública, realizada no auditório do edifício Bahia Center, debateu a matéria proposta pelo Executivo Municipal que …
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O debate sobre o Projeto Escola sem Partido, proposto na Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), movimentou o Plenário Cosme de Farias, na manhã de segunda-feira (29). Diversos vereadores participaram da atividade realizada em conjunto pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal e …
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O embate entre os defensores e manifestantes contrarios ao Projeto sem Partido que tramita na Câmara (número 71/80/2014) da Camara dos Deputados, o do Senado (PLS) 193/2016, e da Câmara Muncipal, este último, de autoria do vereador Alexandre Aleluia e cria o programa “Escola sem Partido”, marcou a audiência pública …
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