Tag Archives: decisão

Maioria dos ministros do STF nega habeas corpus e decide pela prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal levou mais de dez horas para negar, na início da madrugada desta quinta-feira (5), o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 6 votos a 5, com desempate da presidente Carmen Lúcia. A ministra reafirmou entendimento anterior de que é possível …

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Voto de Rosa Weber deixa defesa e aliados de Lula abatidos

Mais aguardado dentre todos os pronunciamentos no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto da ministra Rosa Weber foi contrário ao pedido da defesa e, no plenário do Supremo, levou a uma sensação imediata de abatimento tanto entre os advogados quanto entre os correligionários …

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Relator acata parcialmente representação contra Lúcio Vieira Lima no Conselho de Ética da Câmara 

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) acatou parcialmente a representação contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). No documento, lido nesta quarta-feira (4), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ele decidiu votar pelo recebimento da representação, e consequente instauração do processo, apenas quanto à denúncia do desconto indevido de …

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STF decide hoje destino de Lula

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado …

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Juristas analisam previsões sobre julgamento que vai decidir pelo habeas corpus ou prisão de Lula

O julgamento desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retardar ou abreviar o caminho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia da Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês no caso triplex, ele tem apelado para evitar a prisão após sentença de segunda …

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Ministros do STF retomam julgamento de habeas corpus de Lula na tarde desta quarta; Suprema Corte decide hoje destino do petista

No dia do principal julgamento do ano no Supremo Tribunal Federal, que tratará do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciará o tabuleiro eleitoral, um clima que combina lobby e torcida organizada tomou conta de Brasília. O nível de pressão sobre os magistrados atingiu patamares …

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Justiça decide condenar blogueiro por publicar fake news sobre Sérgio Moro

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro. O magistrado, que é da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela Lava Jato na primeira …

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Aliados demonstram ansiedade sobre decisão de ACM Neto; prefeito mantém prudência

O clima é de ansiedade em relação à decisão do prefeito ACM Neto (DEM) com relação à sucessão estadual em seu grupo político e de expectativa entre seus adversários. Todos gostariam, na verdade, de prever qual será a decisão final do prefeito, a qual pode ser tomada tanto no dia …

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TSE decide agir com mais rigor em propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma “mordaça” em pré-candidatos. A expectativa é de …

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Decisão de julgamento do habeas corpus de Lula no STF está nas mãos da ministra Rosa Weber 

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura discreta, avessa à exposição pública e que não tem o …

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