Tag Archives: decisão

Mesmo com a ressalva de que ainda é preciso aguardar mais elementos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que levou à prisão amigos do presidente Michel Temer, interlocutores do Palácio do Planalto classificaram a decisão desta quinta-feira (29), como mais um “ato espetaculoso” por parte …

Pelo Twitter, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) confirmou, na noite desta terça-feira (27), que decidiu se filiar ao MDB. Como previsto, ele disse que só vai decidir se deixará o cargo para disputar a eleição na próxima semana. Nos bastidores, contudo, Meirelles já indicou o nome do secretário-executivo do Ministério …

Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira (26), que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça que o ex-presidente não pode ser candidato nas eleições de outubro. “Lula não pode …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar uma liminar evitando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até o dia 4 de abril, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), disse mais uma vez que “ninguém está acima da lei”. Ele declarou …

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22), conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 …

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (20), ao final de um almoço oferecido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, no Itamaraty, que ainda não decidiu sobre uma eventual candidatura à presidência da República. “Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi”, disse o presidente. Questionado sobre …

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para investigar as declarações da desembargadora Marília Castro Neves, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que atacou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na quarta-feira (14). A magistrada acusou Marielle de estar …

Herdeiro político de Antônio Carlos Magalhães, o prefeito de Salvador e novo presidente do Democratas, ACM Neto, tem como principais tarefas, hoje, articular o partido para a eleição de outubro e decidir o que irá anunciar no começo de abril: se deixa a prefeitura, pouco mais de um ano após …