O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado …
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Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura de um procedimento instrutório para a possível federalização das investigações sobre a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada na noite de ontem (15) no Rio de Janeiro. O procedimento instrutório é uma fase preliminar do processo que pode levar à instauração …
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Trabalhadores dos Correios decidiram pelo fim da greve na tarde de terça-feira (13), após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que empregados pagarão parte do plano de saúde e exigir a volta ao trabalho de 80% dos carteiros. “Uma greve com 20% do pessoal não atende ao objetivo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso reiterou também pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte. O ministro …
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A semana parece decisiva para todos que, no grupo do prefeito ACM Neto (DEM), esperam por sua decisão com relação à sucessão estadual, expectativa alimentada pelo próprio democrata no momento em que colocou as datas de 15 e 16 de março como marcos para uma eventual definição sobre se será …
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A Justiça concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, centro norte do estado. A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado …
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o presidente Michel Temer não foi ainda notificado oficialmente da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente. Em entrevista à imprensa, Marun disse que o presidente está “indignado” com o fato. “O …
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Passou longe do improviso a visita que 31 vereadores da base governista fizeram ontem ao prefeito ACM Neto (DEM) para fazer um apelo por sua candidatura ao governo. Simplesmente porque eles jamais iriam ao Palácio Thomé de Souza levar tal mensagem ao democrata se o encontro não tivesse sido previamente …
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Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, …
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