Tag Archives: decisão

Celso de Mello rejeita pedido do PT para suspender decisão do TSE que impediu registro de candidatura de Lula

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro rejeitou também suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral …

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Petistas baianos se dividem entre candidatura de Lula ou Fernando Haddad à presidência e aguardam decisão do partido

Os petistas baianos aguardam ansiosos a decisão do partido em nível nacional, prevista para o dia de hoje ou, no mais tardar, amanhã com relação à definição da candidatura presidencial da legenda. Depois das últimas posições da Justiça, confirmando a dificuldade de o ex-presidente Lula poder concorrer à sucessão presidencial, …

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Edson Fachin decide manter prisão de três acusados pela Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão de três alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O magistrado indeferiu os pedidos de liminar protocolados pela defesa dos acusados. São eles o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, Djalma Rodrigues de Souza (ex-diretor …

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PGR manifesta decisão contra recurso em favor da candidatura de Lula

A Procuradoria-Geral da República se manifestou no sábado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula, protocolado na terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral. O documento com cerca de 180 páginas insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que …

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TRE-BA determina por decisão de acórdão retirada de propaganda irregular e condenação da campanha de Rui Costa à reeleição

O recurso eleitoral que tentava afastar a condenação da Coligação “Mais Trabalho por toda a Bahia” e dos candidatos Rui Costa, João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel, por porpaganda irregular foi julgado na desta terça-feira (4) A sentença resulta na manutenção da decisão da juíza Carmem Lúcia Santos, que …

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Governo não decidiu quando vai definir medidas após destruição do Museu Nacional no Rio de Janeiro 

O presidente da República, Michel Temer, e os ministros do Palácio do Planalto não se mobilizaram ainda para discutir as consequências do incêndio que destruiu o Museu Nacional na noite deste domingo (2), e para definir as medidas que devem ser tomadas neste caso. Temer, inclusive, embarcou para São Paulo …

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TSE impede PT de fazer propaganda de Lula como candidato no rádio

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite deste domingo (2) a suspensão de uma propaganda eleitoral no rádio que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência. Na decisão, o magistrado fixou ainda multa de R$ 500 mil …

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Ministério da Educação decide destinar R$ 10 mi para reformas emergenciais do Museu Nacional

O Ministério da Educação vai destinar R$ 10 milhões para reformas emergenciais do Museu Nacional, informou nesta segunda-feira, 3, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que visitou o imóvel, na zona norte do Rio de Janeiro. Outros R$ 5 milhões serão disponibilizados depois, para a realização do projeto …

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Defesa Civil aponta risco de desabamento e decide pela interdição do Museu Nacional 

A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira, 3, que mantém interditado o prédio do Museu Nacional após o incêndio ocorrido na noite do domingo, 2. Técnicos do órgão fizeram nova vistoria no local e verificaram que existe grande risco de desabamento. …

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TSE veta por 6 votos a 1 candidatura de Lula à presidência; petista fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros proibiu também Lula …

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