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Tag Archives: decisão

Governo e oposição discutem correção do VUP no cálculo do IPTU; projeto será votado nesta terça

Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a  segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …

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Michel Temer decide vetar projeto sobre negociação coletiva no serviço público

O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer …

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Michel Temer deve decidir hoje dia da votação da Previdência; Presidente desmente Romero Jucá que anunciou votação da reforma para fevereiro de 2018

O presidente Michel Temer, por meio da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, desmenti na quarta-feira (13), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que se antecipou ao governo e afirmou que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro e que isso já estaria acordado …

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Parlamentares decidem pedir vista e votação de relatório da CPMI da JBS fica para amanhã

Um pedido de vista coletivo interrompeu nesta terça-feira (12), as discussões em torno do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Alvo de críticas, o parecer pode ser votado nesta quarta-feira (13). O pedido de vista foi articulado por deputados …

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Justiça decide absolver médica Kátia Vargas da acusação de homicídio triplamente qualificado

A médica Kátia Vargas foi absolvida da acusação de homicídio triplamente qualificado, referente à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira, 6, inicialmente pelos promotores de Justiça Luciano Assis e Davi Gallo. A sentença não chegou a ser proferida pela …

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Michel Temer atua para que partidos da base aliada fechem questão a favor da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer atua nos bastidores para que partidos da base aliada fechem questão a favor da reforma da Previdência em bloco quando a proposta for levada a votação na Câmara.  A avaliação de governistas, no entanto, é de que isso só será possível se o PMDB, partido de …

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Júri popular decide destino da médica Kátia Vargas a partir desta terça

Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos, vai a julgamento nesta terça-feira (5). Por estar sob liberdade provisória, a ré tem a prerrogativa de não comparecer ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A informação foi …

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ACM Neto: “Até tomar a decisão de ser ou de não ser, posso ser candidato”

O ritmo de festa durante a apresentação das atrações e novidades do Reveillon de Salvador na tarde desta segunda-feira (4) deu lugar ao tom político no momento em que o prefeito ACM Neto, ao ser  questionado se em uma entrevista ao jornal Valor se teria cometido “ato falho” ao quase …

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Comissão de Ética Pública da Presidência decide investigar Luislinda Valois

A Comissão de Ética Pública da Presidência vai abrir procedimento investigatório contra a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, a mesma que pediu para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo. Ao contrário do que a colunista Andreza Matais, do Estadão informou, o procedimento de investigação será aberto …

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Geraldo Alckmin decide aceitar presidência do PSDB; Novo presidente da legenda será oficialmente definido na convenção nacional do partido

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou ontem comandar o PSDB. O novo presidente da legenda será oficialmente definido na convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 9, em Brasília. O senador Tasso Jereissati (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, desistiram da disputa e, com …

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