Tag Archives: decisão

Presidente nacional do PR decide se entregar à PF em Brasília

Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, se apresentou na terça feira (28), à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que resultou também nas prisões …

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Dias Toffoli decide pedir vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado

Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (23), pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese …

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Plenário do STF vai tomar decisão sobre desmembramento do ‘quadrilhão do PMDB’

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao plenário da Corte as considerações do presidente Michel Temer sobre o desmembramento das investigações do “quadrilhão do PMDB da Câmara” – os advogados do presidente alertam para os riscos de a defesa de Temer ficar comprometida com o …

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PMDB decide expulsar Kátia Abreu do partido

O Conselho de Ética do PMDB decidiu nesta quinta-feira (23), expulsar do partido a senadora Kátia Abreu (TO). O colegiado acompanhou, por unanimidade, recomendação de parecer pelo cancelamento da filiação partidária da senadora. O motivo é a postura crítica dela ao governo de Michel Temer e o fato de atuar …

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Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi devem ser soltos ainda hoje

Presos na quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado Jorge Picciani, o deputado Paulo Melo e o líder do governo, deputado Edson Albertassi, todos do PMDB, devem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17). A casa decidiu pela soltura deles por 39 votos a 19, e …

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Alerj decide soltar Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi

Por 39 votos a 19, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta sexta-feira (17), decreto de prisão contra presidente da Casa, Jorge Picciani, e outros dois parlamentares do PMDB, Paulo Melo e Edson Albertassi. Os deputados estaduais foram presos na quinta-feira (16), por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª …

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CCJ da Alerj decide por 4 votos à 2 pela soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi

Por quatro 4 a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta sexta-feira (17), o parecer que determina a suspensão da prisão do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), e dos deputados Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi …

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Procuradoria decide pedir bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho Luís Cláudio Lula

A Procuradoria da República, na Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luis Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 …

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STJ decide manter condenação de Jair Bolsonaro por declarar que ‘não estupraria’ Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 100 mil por dizer que não a “estupraria” porque ela “não merece”, “é muito ruim”, “é muito feia”. O colegiado negou embargos do parlamentar, …

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Edson Fachin decide pedir parecer da PGR sobre ação do quadrilhão do PMDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (16), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre vários recursos apresentados contra a decisão dele próprio de desmembrar os dois inquéritos em que foi feita uma denúncia de constituição de organização criminosa pelo núcleo do PMDB …

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