Quem acompanhou a votação da bancada da Bahia na sessão da Câmara que decidiu pelo arquivamento da 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) estranhou que apenas 38 dos 39 deputados foram chamados a declarar o voto pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). É que a cadeira que …
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Após 12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Temer foi …
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Ao comentar sobre as decisões e os embates no atual cenário político nacional em relação a decisão do Senado em não afastar Aecio Neves do mandato de senador e a crise que envolve o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM) e o …
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O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência da Medida Provisória 797, de 23 de agosto de 2017, que altera lei complementar de 1975 para liberar saldos de contas de PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes da …
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A Confederação Nacional das Profissões Liberais entrou nesta sexta-feira (20) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a polêmica portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo. Assim como a ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, o processo é de relatoria da ministra Rosa Weber. …
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou na quinta-feira (19), a portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas para enquadramento de trabalho análogo à escravidão, dificultando a punição de empresas. Na avaliação do órgão, a medida causará “retrocessos lamentáveis”, interrompendo “a trajetória de sucesso do Brasil no combate …
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O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), confirmou a exoneração de mais oito ministros dentro da estratégia do Palácio do Planalto de reforçar o placar a favor do presidente Michel Temer na votação da denúncia contra ele no plenário da Câmara. Os titulares exonerados têm mandato de deputado federal …
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Senadores tucanos presentes em reunião realizada na noite de quarta-feira (18), pressionaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que decida sobre sua continuidade na presidência do PSDB. Horas antes, o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE), que é o presidente interino do PSDB, indicado ao posto pelo próprio Aécio, defendera a renúncia …
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Os advogados do ex-ministro Geddel Vieira Lima pretendem recorrer da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a prisão preventiva do peemedebista. O caso pode ser discutido pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual Fachin faz parte. Em nota, a defesa de Geddel informou que …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Nuzman, preso desde 5 de outubro. A sexta turma do STJ decidiu soltar Nuzman aplicando restrições cautelares como a entrega do passaporte e a proibição do contato com investigados …
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