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Tag Archives: decisão

Edson Fachin decide soltar Gustavo Ferraz aliado de Geddel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o advogado Gustavo Ferraz, preso junto com o ex-ministro Geddel Vieira Lima no dia 8 de setembro. Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), é suspeito de ser aliado do peemedebista e de ter praticado crimes que envolveu lavagem de …

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Internet terá papel decisivo na campanha eleitoral

O futuro aponta para eleições com menos comícios, carreatas e panfletagens — e cada vez mais aparições de candidatos nos perfis dos eleitores nas redes sociais. A menos de um ano da próxima disputa presidencial, a sociedade se prepara para um embate em que a internet terá um papel central, …

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Semana no Congresso terá como foco denúncia contra Michel Temer e decisão sobre Aécio Neves

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal …

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Janaína Paschoal reprova decisão do STF e pede que Senado cumpra sua missão

A advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff ao lado dos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, disse nesta sexta-feira (13), reprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de associar medidas cautelares à prisão. Para a professora de Direito Penal da USP, o STF …

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Marina Silva critica decisão do STF sobre afastamento de parlamentares: “Não bastasse o foro privilegiado, há agora o ‘autoindulto privilegiado'”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada ela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. …

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STF toma decisão que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi …

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PF decide monitorar Cesare Battisti no litoral paulista

A Polícia Federal monitora os passos de Cesare Battisti desde que o italiano foi solto após passar dois dias detido na fronteira com a Bolívia, sob acusação de evasão de divisas. No início desta semana a delegacia de Polícia Civil de Cananeia, no litoral paulista, recebeu um pedido da PF …

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ONU deixa decisão sobre Lula para 2018

A ONU vai deixar para 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira …

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Petrobras decide anunciar aumento de 0,80% no preço da gasolina e queda de 0,20% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,80% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,20% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado, dia 14. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia …

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Após decisão de cobrança por bagagens, preços das passagens aéreas aumentam no país

Ao contrário do que se esperava quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que as companhias aéreas passassem a vender passagens que não dão direito a despachar bagagem, o preço das tarifas tem subido desde que as empresas começaram a adotar a prática. Entre junho e setembro, essa …

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