O procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, declarou em sua página no Facebook que os políticos, agora, têm uma “nova proteção”. Ele comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (11), que decidiu, por seis votos a cinco, que medidas cautelares impostas aos deputados e senadores …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (11), de conferir ao Congresso Nacional aval para afastar deputados e senadores de seus mandatos ampliou o alcance do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição que trata de prisão. No julgamento, venceu a tese de que o Judiciário tem prerrogativa …
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O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (11), os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. A informação de …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu manter marcada para as 10h desta terça-feira (10), a reunião para iniciar os trabalhos de apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Diante da possibilidade de o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) …
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O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (6), a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais – que foi alvo de intensas críticas – e o que revogava a regra atual …
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A força-tarefa da Operação Lava Jato abriu uma investigação por meio de incidente de falsidade sobre os recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, vizinho à residência de Lula. O imóvel é alvo de investigações por ser considerado pelo Ministério Público Federal …
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A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na quarta-feira (4), que colocará em votação no plenário da Casa as sanções impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesmo que a Corte mantenha o entendimento atual, que não prevê o aval do Congresso para medidas restritivas …
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O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade com participação de governo, empresas, academia e sociedade civil que coordena a internet no País, emitiu uma nota pública na noite de quinta-feira (5), que pede veto à emenda aprovada durante a madrugada pelos deputados. A medida determina que publicações na …
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Os funcionários dos Correios do estado da Bahia decidiram, em assembleia realizada na tarde de quinta-feira (5), manter a greve até que a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja analisada de forma detalhada pelos advogados. Uma nova a assembleia para decidir pela aprovação ou não da greve foi …
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