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Tag Archives: decisão

Colégio de Líderes da Câmara decide por acordo manter e reconhecer Dois de Julho como bairro

Com a aproximação da votação do Projeto de Lei nº 363/17, que dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros de Salvador, moradores e representantes de movimentos culturais do Dois de Julho pediram com faixa e cartazes, nos arcos do Paço Municipal, na quarta-feira (13), que a região seja mantida …

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STF decide rejeitar por 9 votos à 0 suspeição de Rodrigo Janot para atuar em processos contra Michel Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (13), pedido da defesa do presidente Michel Temer para impedir o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de atuar nas investigações contra Temer com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F. Acompanharam o ministro Luiz Edson Fachin, …

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Justiça Federal decide suspender homologação do acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (11), suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validad( da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que …

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Rodrigo Janot decide pedir arquivamento do inquérito contra Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atendeu às recomendações da Polícia Federal e pediu arquivamento de inquérito por suposta obstrução à Lava Jato, pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-MA). A investigação tinha como base os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio …

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Marinha decide abrir inquérito para investigar incidente com catamarã

A Marinha do Brasil vai abrir um inquérito administrativo para investigar as causas, circunstancias e responsabilidades pelo incidente envolvendo o catamarã “Farol do Morro”, que se chocou com uma baleia na manhã de segunda-feira (11), na Baía de Todos-os-Santos, durante travessia entre Morro de São Paulo e Salvador. A informação foi divulgada, à tarde, por meio …

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Juiz decide autorizar busca na casa da mãe de Geddel 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, autorizou a busca e apreensão em três endereços na manhã desta sexta-feira (8), entre eles a casa da mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ao pedir a busca, a Polícia Federal alegou que “há grande probabilidade” de que nos endereços existam …

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Rodrigo Janot deve suspender acordo de delação da J&F

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou nesta segunda-feira (4), a abertura de investigação que pode levar à rescisão do acordo de delação premiada de três dos delatores do grupo J&F – Joesley Batista e os ex-executivos de seu grupo Ricardo Saud e Francisco de Assis Silva. A decisão foi …

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Justiça decide manter preso suspeito de estupro em ônibus

Após ser detido novamente no sábado (2), suspeito de estuprar mais uma mulher, o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguirá preso em São Paulo. A decisão foi dada no domingo (3), pela Justiça de São Paulo, que converteu a prisão em flagrante para a preventiva – enquanto …

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STJ decide rejeitar abertura de inquérito contra Flávio Dino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), com base na delação do ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que disse não ver …

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Governo decide recuar e abrir debate sobre extinção da reserva nacional

Após a polêmica que envolve a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo …

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